TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Olá, seja bem-vindo aos nossos Termos e Condições de Uso. É importante conhecer nossa Política de Privacidade, por isso leia com atenção.
1. INTRODUÇÃO
2. FINALIDADE
3. REGISTRO E CANCELAMENTO DE SUA CONTA
4. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
5. USO DOS SERVIÇOS
6. AVALIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS E CONSTRUTORAS
7. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS
8. ANÚNCIOS
9. DO REGISTRO DO PROFISSIONAL
10. ASSINATURAS
11. DAS FORMAS DE PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS
12. DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
13. PRAZO E RESCISÃO
14. ESCOLHA DE FORO E LOCAL
15. DA PROPRIEDADE
16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
17. DENÚNCIA
18. SERVIÇO DE MENSAGENS ATRAVÉS DE CHAT
19. PRAZO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
20. DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DOS TERMOS DE USO
1. INTRODUÇÃO
Obrigado por escolher o CONSTRÓI AÍ? esse é um aplicativo que interliga os três setores que fomentam o mercado da Construção Civil, sendo eles: contratantes, mão-de-obra (profissionais e construtoras) e lojas de materiais do ramo, tendo por objetivo tornar mais fácil e confortável suas negociações. O acesso ao CONSTRÓI AÍ? representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Aqueles que não concordarem com quaisquer das regras presentes nos termos e condições gerais de uso não deverão utilizar o serviço ao mesmo tempo, aqueles que efetivamente usarem o site ou o aplicativo estarão concordando e a aceitando as normas de uso.
2. FINALIDADE
A finalidade do aplicativo é unir a necessidade do cliente com a oferta dos profissionais que cadastrando-se no sistema poderão ofertar seus serviços. É uma ferramenta destinada para encontrar alguns dos profissionais da construção civil, podendo ser autônomo ou liberal para atender seus interesses na área de construção e reformas em geral.
3. REGISTRO E CANCELAMENTO DE SUA CONTA
Os registros de contratantes, profissionais e construtoras são da responsabilidade dos mesmos. Cada setor tem um registro próprio. Todas as informações preenchidas devem ser verídicas, contas suspeitas que não atendam a finalidade do Constrói Aí? poderão ser excluídas e removidas do sistema.
O Constrói Aí? condiciona-se a utilização de seus serviços ao prévio cumprimento do correspondente registro do profissional e anunciantes, para o cliente é facultativo, obrigatório para avaliação, o qual será solicitado nome, e-mail e telefone, ficando sob sua responsabilidade a veracidade das informações, o usuário poderá a qualquer momento solicitar a sua saída enviando um e-mail para app.constroiai@gmail.com ou acessando sua conta no menu excluir conta.
Ao se cadastrar o profissional concorda com os termos e condições de uso, utilizando somente para o fim que se destina. Caso suspeitar que sua conta esteja sendo usado sem sua devida autorização deverá informar ao Constrói Aí? pelo app.constroiai@gmail.com. O Constrói Aí? não se responsabiliza por dados ou informações perdidas ou danos causados ficando sob responsabilidade do profissional e usuário.
O profissional, ao se cadastrar, estará ciente em divulgar seu número de telefone e e-mail para os demais usuários responsabilizando pelas suas informações cadastrais, garantindo a veracidade de seus dados.
Para o usuário em geral que utilizar os serviços do aplicativo, mesmo não sendo cadastrado, estará concordando com os termos e condições de uso.
O Constrói Aí? reserva o direito de, ao perceber qualquer irregularidade detectada com o usuário, cliente, profissional ou anunciante, excluir/cancelar ou suspender sua conta ou anúncio.
Caso o usuário necessite substituir/acrescentar informações relacionados às suas descrições profissionais, deverá efetuar nas configurações conta do usuário, acessando informações de sua conta.
Poderão ser excluídos os usuários que não correspondam com a finalidade dos serviços oferecidos pelo aplicativo.
4. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
As negociações, as prestações dos serviços e as obrigações envolvendo contratante e mão-de-obra não serão de responsabilidade do aplicativo, uma vez que o mesmo se limita ao propósito de apenas agilizar essas negociações, evitando assim qualquer tipo de intervenção, sendo essa de responsabilidade do contratante e da mão-de-obra envolvida.
5. USO DOS SERVIÇOS
Os profissionais, construtoras e anunciantes se comprometem a utilizar os serviços oferecidos através do Constrói Aí? em conformidade com a legislação vigente e também com os Termos e Condições de Uso, bem como as particularidades do aplicativo, sendo vedado qualquer divulgação de atos ilícitos e proibidos pela legislação vigente.
O conteúdo das imagens deverão sempre estar relacionados com os serviços executados na construção civil, imagens que não estejam correlacionadas a isso, poderão ser apagadas sem prévio aviso do profissional ou anunciante. Todas as imagens/fotos anexadas são de responsabilidade do profissional, eximindo o Constrói Aí? qualquer direito de imagem. Qualquer usuário que perceber imagens indevidas poderá informar o Constrói Aí? através do fale conosco ou pelo e-mail app.constroiai@gmail.com, que será(ão) esta(s) analisada(s).
6. AVALIAÇÕES DOS PROFISSIONAIS E CONSTRUTORAS
Os serviços prestados por profissionais e construtoras registrados dentro do aplicativo poderão, ou não, serem avaliados pelos contratantes. Essas avaliações obedecem ao sistema das 5 (cinco) estrelas. As avaliações são de responsabilidade dos contratantes, assim, profissionais e construtoras podem receber avaliações positivas ou negativas, sem interferência do aplicativo, salvo comentários inadequados e ofensivos que poderão ser retirados, podendo os responsáveis responder pelo fato.
Os Clientes poderão inserir opiniões e comentários relativos aos Profissionais cadastrados sobre a execução de seus serviços e prestatividade, comentários que não estejam relacionados aos devidos fins a que se destinam poderão ser excluídos.
O Constrói Aí? reserva o direito de excluir/bloquear/notificar ou suspender a conta do usuário, sem prévio aviso, caso emita opiniões/comentários/avaliações não relacionados ao fim que se destina, podendo este estar sujeitos as penas legais da lei.
7. DO REGISTRO DO PROFISSIONAL
Todos os profissionais registrados no aplicativo serão voltados para área da construção civil, tendo um período determinado, podendo ser removidos por opção direta do CONSTRÓI AÍ?, mesmo os gratuitos, respeitando os prazos para aqueles que aderiram alguma forma de pagamento.
8. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS
Fica sob total responsabilidade dos profissionais a veracidade da sua descrição quanto a qualidade de seus serviços bem como qualquer informação ali prestadas eximindo qualquer responsabilidade ao Constrói Aí?.
O Constrói Aí?, não é responsável pela veracidade das informações e descrições dos profissionais, pois isso não é quesito para o cadastramento no sistema. O Constrói Aí? não comprova qualquer tipo de certificado, diploma ou qualificações informadas, pelos profissionais, ficando essas informações sob sua inteira responsabilidade.
9. ANÚNCIOS
Todos os anúncios inseridos no aplicativo deverão estar relacionados à construção civil, por um período determinado na negociação direta com o CONSTRÓI AÍ?, os que forem inseridos diretamente pelo sistema através do usuário passará pela aprovação do Constrói Aí?, anúncios que não atenderem a finalidade poderão ser excluídos.
10. ASSINATURAS
Os titulares de contas do Constrói Aí podem acessar os serviços através de qualquer uma de nossas assinaturas: serviço gratuito ou serviço VIP baseado em taxa de assinatura, por período pré-determinado para que o profissional faça sua divulgação e esteja no topo do aplicativo respeitando a ordem dos usuários, também tendo mais benefícios que os gratuitos em certos requisitos, como colocação de mais fotos de suas obras e descrições dos serviços.
O Serviço Vip permite que o profissional permaneça nas primeiras páginas do aplicativo para que possa ser o mais visualizado pelo período aderido, respeitando o ordem dos demais usuários.
11. DAS FORMAS DE PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS
O Constrói aí? contará com serviços pagos e outros gratuitos, aqueles pagos serão especificados as formas de pagamento no ato da aquisição, bem como o período de utilização do serviço. Ao adquirir um pacote de serviço estará concordando com termos de uso, não podendo o usuário solicitar o ressarcimento, alegando que naquele período não foi contatado por clientes, pois isso depende da demanda do mercado e seu pagamento foi para divulgação do seu serviço ou produto, ficando de interesse dos usuários adquirir seus produtos ou serviço, sem qualquer compromisso com o Constrói Aí?. Caso o aplicativo venha a ficar inativo por qualquer motivo, esse prazo será compensado no mesmo tempo que o sistema ficou inativo, sem nenhum tipo de ressarcimento.
Se você tiver um Serviço Pago, poderá fazer a opção de renovação automático podendo assim também cancelar a sua renovação na opção fale conosco. No entanto, se você cancelar o pagamento e/ou rescindir os termos depois da adesão não será ressarcido e nem reembolsado por quaisquer taxas de assinatura já pagas para aquele período, pois o valor não é por período e sim um pacote fechado.
O cancelamento do pagamento só poderá ser efetuado antes da divulgação do seu serviço ou anúncio, após a divulgação não terá mais direito a qualquer ressarcimento, podendo apenas solicitar que seu anúncio seja retirado, sem qualquer ressarcimento, pois o valor é equivalente para o anúncio independente do prazo ou quantidade de parcelas.
O Constrói Aí? pode alterar o preço do serviço pago ao longo do tempo e dará a ao interessado a notificação razoável das referidas alterações de preços, de modo que possa aceitar ou rescindir o acordo antes que as alterações de preços entrem em vigor. As alterações de preços dos serviços pagos entrarão em vigor no início do próximo período de adesão que ao continuar a usar os serviços do Constrói Aí?, significa que você aceitou o novo preço.
12. DAS GARANTIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O Constrói Aí? se esforça para oferecer o melhor serviço, mas você entende e concorda que o serviço é de divulgação sem nenhuma garantia que o seu anúncio de serviço ou material será fruto de contratação ou compra, você usa o serviço do aplicativo por sua conta em risco, não nos responsabilizando por ligações indesejadas, portanto ficando sob sua responsabilidade o uso dos serviços do aplicativo sem nenhuma garantia por nossa parte isso vale para os serviços pagos e também para os gratuitos.
A responsabilidade pelos serviços acordados entre cliente e usuário ou anúncios é de inteira responsabilidade dos usuários, eximindo ao Constrói Aí? de qualquer garantia ou responsabilidade.
O Constrói Aí? não garante a plena funcionalidade do aplicativo por questões lógicas de tecnologia, vírus ou situações adversas ao sistema, podendo dentro do possível avisar seus usuários não se responsabilizando por qualquer uso indevido do aplicativo, ou perda de suas informações.
Apesar de o aplicativo estar disponível em várias regiões do país, poderão ocorrer situações em que não haverão profissionais ou construtoras cadastrados, não sendo uma garantia do preenchimento com todos esses profissionais dentro das categorias, pois isso depende de interesse desses profissionais/construtoras, ofertar seus serviços. Desta forma o Constrói Aí?, não garante a existência de todos esses profissionais nas categorias ofertadas no aplicativo.
O Constrói Aí? pode encerrar suas atividades ou alterar seu ramo de atuação de acordo com a necessidade e viabilidade ou por questões lógicas de mercado, eximindo qualquer direito ou garantias aos profissionais e usuários em geral.
O Constrói Aí?, não garante, não endossa, não dá garantia ou assume responsabilidade por quaisquer atos de terceiros ou de usuários que estão utilizando o aplicativo ao aceitar os Termos e Condições de Uso. O usuário entende e concorda que o Constrói Aí não é responsável por qualquer transação entre profissional e cliente ou qualidade do serviço ou material, ficando sob inteira responsabilidade dos profissionais.
13. PRAZO E RESCISÃO
Este Termo continuará sendo aplicado até que sejam rescindidos por você ou pelo Constrói Aí?, pode este rescindir ou suspender o acesso ao serviço a qualquer momento, inclusive no caso de uso não autorizado real ou suspeito com a não conformidade com os Termos. Caso você ou o Constrói Aí? rescindir ou suspender o seu acesso ao serviço do aplicativo, você concorda que o Constrói Aí? não terá qualquer obrigação ou responsabilidade e não reembolsará quaisquer valores já pagos, exceção a pagamentos ainda vigentes dentro do prazo. Para saber como encerrar sua conta, acesse o menu da sua conta no Constrói Aí? e segui os passos especificados no sistema.
14. ESCOLHA DE FORO E LOCAL
Estes Acordos estão sujeitos à legislação brasileira, sem levar em conta a escolha ou conflitos de princípios jurídicos. Além disso, você e o Constrói Aí? concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Boa Vista-RR, Brasil, para resolver qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia que surja em relação a estes Acordos.
15. DA PROPRIEDADE
Não está autorizado qualquer tipo de comércio ou uso do nome do Constrói Aí? ou sua imagem para outros fins, sob as penas das leis vigentes o usuário compromete-se a respeitar estes direitos de propriedade do aplicativo. Não é dada permissão para copiar e reproduzir para fins comerciais sem a prévia autorização.
16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nossa política de privacidade visa assegurar a garantia de que, quaisquer informações relativas aos usuários, não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, ou seja, suas informações estarão seguras conosco e não serão transmitidas a terceiros, exceto nas condições previstas pela presente política de privacidade, precisamente no tocante a informações relativas a estabelecer contato entre cliente e profissional.
Suas informações cadastrais serão apenas disponibilizadas o nome e número de telefone, pois esse é objetivo básico do aplicativo fazer com que o usuário encontre profissionais disponíveis a prestação de serviço.
17. DENÚNCIA
As divulgações de profissionais ou anúncio que estejam em desacordo e que infrinjam as regras serão removidas pelo administrador do sistema, mas caso você perceba que o anúncio não condiz com as regras e são estranhas as normas da moral e boa fé, solicitamos que nos comunique através da opção “DENUNCIAR” para que possamos analisar e tomar as providências cabíveis. A sua denúncia será mantida no anonimato.
18. SERVIÇO DE MENSAGENS ATRAVÉS DE CHAT
No sistema de chat poderão os usuários e clientes se comunicar entre si ficando sob sua responsabilidade o conteúdo dessas mensagens portando reserva o direito ao Constrói Aí? o acesso a leitura de tais mensagens, podendo a seu critério excluir tais conteúdo, fato esse que os usuário conhecem e aceitam.
19. PRAZO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
O CONSTRÓI AÍ? não tem prazo para encerrar suas atividades, no entanto, poderá suspender, cancelar ou encerrar suas atividades a qualquer momento, sendo vetado aos usuários qualquer tipo de alegação sobre eventuais prejuízos. Caso as atividades sejam encerradas, todos os usuários serão informados com antecedência.
20. DAS MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS DOS TERMOS DE USO
O CONSTRÓI AÍ? sempre que achar necessário, reserva-se o direito de atualizar, de forma unilateral, seu termo de uso, em qualquer momento, respeitando os prazos para aqueles que aderiram alguma forma de pagamento. Ficando assim, de responsabilidade dos usuários a consulta dos termos de uso sempre que o aplicativo passar por atualizações do sistema.